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LGBTI

Pretendemos apoiar profissionais de áreas estratégicas para garantir a segurança da comunidade LGBTI do fenómeno dos crimes e discurso de ódio anti-LGBTI e aumentar o conhecimento e percepção da própria comunidade LGBTI para estas questões.

CRIMES DE ÓDIO
Também visam as pessoas LGBTI

Os crimes de ódio são crimes motivados por preconceitos em relação a determinados grupos de pessoas. Afetam não apenas a pessoa em questão, mas comunidades inteiras. Algumas comunidades em particular são desproporcionalmente alvo destes crimes devido à sua raça, religião, orientação sexual, género ou outras características pessoais e identitárias.

Nos países europeus as pessoas agressoras visam pessoas gays, lésbicas, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI) por terem opiniões negativas, estereótipos, intolerância ou ódio em relação à sua real ou percecionada orientação sexual, identidade de género, expressão de género e/ou características sexuais. De acordo com um inquérito realizado pela Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA) em 2012, uma em cada dez pessoas respondentes foi vítima de violência no ano anterior ao estudo. A maioria (59%) disse acreditar que o último ataque ou ameaça de violência aconteceu em parte ou completamente porque foi tida pela pessoa agressora como sendo LGBTI.

Afetam a comunidade

A dimensão do fenómeno de crimes de ódio contra pessoas LGBTI e o respetivo impacto é subestimada e negligenciada porque não é reconhecida, denunciada ou registada. Acresce que muitas vítimas não denunciam porque sentem que a polícia não faz nada ou porque estão preocupadas com as eventuais reações negativas das forças de segurança.

De acordo com o inquérito da FRA, cerca de metade das pessoas respondentes – em alguns países até dois terços – evita situações e locais por receio de assédio e violência anti-LGBTI. Também cerca de metade (média da UE) evita sair do armário no trabalho.

Raramente são denunciados

A adoção de legislação de combate a crimes anti-LGBTI é desigual em toda a UE. O mesmo crime pode levar a sanções muito diversas em diferentes Estados-Membros. Infelizmente, o ponto em comum nos diversos países da EU é que, em menor ou maior grau, os crimes de ódio anti-LGBTI são muito mais frequentes do que as estatísticas e denúncias formais.

DISCURSO DE ÓDIO

A legislação da UE define o discurso de ódio como incitamento público à violência ou ódio dirigido a grupos ou pessoas com base em certas características. O discurso de ódio encoraja um clima de intolerância no qual crimes de ódio podem proliferar. Queremos sensibilizar a nossa comunidade sobre o discurso anti-LGBTI, em particular o on-line.

Leia mais sobre incitação ao ódio em Portugal no site da ILGA Portugal: www.ilga-portugal.pt/

QUEM SOMOS?

Este website é uma iniciativa de organizações LGBTI de 9 países europeus. Todas as organizações estão em contacto direto com a comunidade LGBTI nos seus respetivos países e são experientes na área do combate aos crimes de ódio e incitamento ao ódio, pelo que desejam partilhar o seu know-how e ferramentas com a própria comunidade e com profissionais de áreas estratégicas.

ATIVIDADES

Projeto
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Conferência

Resultados
do projeto

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Toolkit de
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Redes
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Mecanismos e
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de denúncia